Direitos Autorais: Um Debate com Toda a Sociedade
Seminário explica reforma da lei dos direitos autorais e convida sociedade a participar do debate
Realizado por rede de entidades, entre as quais o Idec, evento contará com a presença do ministro da Cultura e vários artistas
São Paulo, 15 de julho de 2010. A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais” que reúne 20* organizações civis realizará no dia 19 de julho, das 9h às 19h, na PUC-SP, o Seminário: “Direitos Autorais: um debate com toda sociedade”. Um dos objetivos do encontro é o de esclarecer pontos polêmicos da reforma e fomentar a participação da sociedade na consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura.
O evento contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira e diversos artistas, como o músico Fernando Anitelli, do Teatro Mágico, o rapper Gog, o compositor Tim Rescala, além de educadores, pesquisadores, juristas, estudantes e organizações da sociedade civil.
O debate abordará as relações do direito autoral com os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. O projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) está disponível para sugestões da sociedade durante os próximos meses, no site do Ministério da Cultura.
O maior interesse público no debate é a questão do acesso ao conhecimento e da democratização da cultura. O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo e é essencial discutir uma reforma que flexibilize a Lei para torná-la mais adequada à nova realidade digital, que permita, entre outros, a utilização de materiais de cultura, como filmes e livros, para fins educacionais.
Serviço
Dia: 19 de julho de 2010
Horário: 09h00 às 19h30
Local: Tucarena, Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo, SP
Realização: Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral
Organização: Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Apoio: Ministério da Cultura, Open Society Institute; Consumers International e Fundação Ford
Inscrições gratuitas.
Vagas limitadas
PROGRAMAÇÃO
| 08h30 | Credenciamento |
| 09h00 | Abertura |
| 09h15 | Mesa I – Os Direitos autorais no Brasil
Palestrantes: Professor Carlos Affonso, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV / |
| 11h00 | Apresentação do Ministro da Cultura Juca Ferreira |
| 12h00 | ALMOÇO LIVRE |
| 13h00 | Mesa II – Gestão Coletiva dos direitos autoriais e a supervisão pública
Palestrantes: Alexandre Negreiros, Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro / |
| 15h00 | Mesa III – Direitos autoriais e acesso ao conhecimento
Palestrantes: Augusto Chagas, Presidente da UNE / Lilian Starobinas, educadora Pedro Paranaguá, Universidade de DUKE-EUA / Professor Túlio Vianna, Professor UFMG |
| 17h00 | Intervalo |
| 17h30 | Mesa IV – Direito Autoral, produção artística e acesso à cultura
Palestrantes: Fernando Anitelli, Teatro Mágico / GOG, rapper Oona Castro, pesquisadora do Instituto Overmundo / Pena Schimdt, produtor musical |
| 19h00 | Encerramento |
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